Texto propõe que recursos sejam reservados exclusivamente para financiamento de pesquisas, investimento em políticas públicas, entre outras ações

O Projeto de Lei nº 244/2023, que tramita na Câmara dos Deputados e cria o Fundo Nacional da Pessoa com Deficiência, conheceu nesta terça-feira (13) o seu mais novo relator na Comissão de Finanças e Tributação. Trata-se do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), líder do agro brasileiro no Congresso Nacional e um dos parlamentares mais dedicados à causa da inclusão e defesa dos direitos da PcD.

Pela proposta, os recursos do fundo serão reservados exclusivamente para o financiamento de pesquisas e projetos; investimentos em políticas públicas; entre outras ações de interesse social. Entre as fontes de arrecadação sugeridas pela matéria, de autoria do deputado Lula da Fonte (Progressistas-PE), estão:

1. Doações de pessoas físicas e jurídicas.
2. Dedução do Imposto de Renda (IR).
3. Percentual de 1% dos dividendos recebidos pela União a partir de empresas públicas e sociedades nas quais tenha participação.
4. Multas oriundas de crimes e infrações previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

“Vou avaliar o projeto buscando ser célere na sua aprovação, sem dúvida alguma. Pretendo, inclusive, ouvir todos os atores envolvidos no processo para a possibilidade de aprimorá-lo. É dever desta Casa, como poder que representa a todos os brasileiros, zelar pela inclusão e pela igualdade de oportunidades”, afirma o deputado Alceu.

Neste ano, o parlamentar destinou cerca de R$ 3 milhões em emendas impositivas para a manutenção de 60 Apaes do Rio Grande do Sul. Ele já admite que elevará este número para 80 entidades atendidas a partir de 2025 e que estas serão contempladas, pelo menos, até o final desta legislatura.

📸 Jackson Ciceri/Divulgação

O post Alceu Moreira assume relatoria de projeto que cria fundo nacional da pessoa com deficiência apareceu primeiro em Dep. Federal Alceu Moreira.

Autor da proposta, deputado Alceu Moreira defende medida para proteger os empregos no Estado

Considerado um dos pleitos mais importantes para o setor produtivo do Rio Grande do Sul na recuperação das enchentes, o Projeto de Lei nº 1915/2024, que zera a alíquota de impostos federais para o comércio de bens e serviços, turismo e eventos no Estado teve o seu requerimento de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11). Na prática, a proposta de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) ganha prioridade para que seja votada na primeira sessão após o recesso, programada para 12 de agosto.

O texto estabelece a isenção de tributos como PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) para 45 atividades profissionais, incluindo os 14 segmentos que ficaram de fora da remodelação do Programa Emergencial de Retomada de Eventos (Perse). Por essa razão, a matéria foi batizada pelos parlamentares de Perse Gaúcho.

Com o mérito aprovado e sancionado, a medida vale por cinco anos. Na avaliação do deputado Alceu, o projeto é fundamental para trazer fôlego aos empresários e proteger mais de 3 milhões de empregos no Estado.

“Tem CNPJ que está ativo, mas com toda a sua estrutura perdida porque ficou semanas debaixo d’água. Mesmo aquelas empresas que não foram danificadas sentirão os efeitos da tragédia, pois o aeroporto segue fechado. Sem o fluxo de pessoas, a economia não gira”, justifica o parlamentar.

A proposta também conta com o apoio da Fecomércio, Farsul, Federasul e FIERGS, que em maio lançaram manifesto conjunto, respaldando o texto:

*Confira os 45 atividades abrangidas pelo projeto:*
1. Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
2. Agências de viagem
3. Albergues, exceto assistenciais
4. Alojamentos não especificados
5. Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
6. Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
7. Apart-hotéis
8. Atividades de exibição cinematográfica
9. Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental
10. Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares
11. Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
12. Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
13. Atividades de sonorização e de iluminação
14. Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas
15. Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
16. Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
17. Campings
18. Casas de festas e eventos
19. Criação de estandes para feiras e exposições
20. Discotecas, danceterias, salões de dança e similares
21. Filmagem de festas e eventos
22. Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
23. Hotéis
24. Operadores turísticos
25. Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal
26. Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional
27. Parques de diversão e parques temáticos
28. Pensões (alojamento)
29. Produção de espetáculos circenses
30. Produção de espetáculos de dança
31. Produção e promoção de eventos esportivos
32. Produção musical
33. Produção teatral
34. Produtora de filmes para publicidade
35. Restaurantes e similares
36. Serviços de alimentação para eventos e recepções (Bufê)
37. Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
38. Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados
39. Serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista
40. Shopping centers
41. Transporte aquaviário para passeios turísticos
42. Transporte marítimo de cabotagem – passageiros
43. Transporte marítimo de longo curso – passageiros
44. Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
45. Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional

📸 Leonardo Ozório/Câmara dos Deputados

O post Câmara aprova urgência de projeto que zera impostos federais para comércio, serviços e eventos do RS apareceu primeiro em Dep. Federal Alceu Moreira.

Medida vale por 90 dias e garante fôlego para as agroindústrias do Estado

Atendendo a uma solicitação de produtores rurais do Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta quarta-feira (15), uma portaria que autoriza a comercialização de produtos gaúchos de origem animal e que tenham somente inspeção estadual ou municipal para todo o Brasil. A liberação vale por 90 dias e auxiliará com que agroindústrias instaladas no Estado possam dar vazão aos seus estoques.

“Uma medida importante e que vai ao encontro do que vínhamos pleiteando com o ministro Carlos Fávaro, juntamente com a Farsul, Ocergs e demais entidades do setor. Comprando dos nossos, o Brasil nos ajuda a manter empregos, além de nos garantir renda e dignidade neste momento tão duro”, avalia o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), líder do agro no Congresso Nacional.

A medida considera apenas os produtos não integrantes do Sisbi-Poa, mas que tenham os devidos registros de inspeção estadual e/ou municipal. A orientação é que os estados interessados comuniquem interesse ao Mapa e organizem seus órgãos sanitários.

📸 Leonardo Ozório/Câmara dos Deputados

O post Mapa autoriza venda de produtos gaúchos com inspeção estadual e municipal em todo o Brasil apareceu primeiro em Dep. Federal Alceu Moreira.

O post Alceu Moreira: “Se o governo quer demarcar terras, que pague o valor devido aos proprietários por elas.” apareceu primeiro em Dep. Federal Alceu Moreira.

Gestores municipais serão recebidos pelo chefe da Defesa Civil nacional

Após a visita de ministros ao Rio Grande do Sul no final de semana, uma comitiva de prefeitos do Litoral Norte gaúcho desembarca na terça-feira (20) em Brasília para reforçar o apelo por ajuda federal para a recuperação de cidades atingidas pelo ciclone. A previsão é que eles sejam recebidos às 11h pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Barreiros.

A agenda havia sido solicitada ainda na sexta-feira (16) pelo deputado federal Alceu Moreira e pelo deputado estadual Luciano Silveira (ambos do MDB). Os detalhes foram acertados por ambos pessoalmente com Barreiros , que também veio ao Estado, na passagem da comitiva federal por Caraá.

Diante da promessa do governo federal de que os recursos para recuperação serão liberados mediante planos de trabalho, os prefeitos estão compilando as informações sobre as perdas materiais e medidas necessárias para a reconstrução.

—As prefeituras já estão dimensionando todos os danos com a Defesa Civil, da infraestrutura ao social. A vinda do secretário até aqui sinaliza compromisso — afirma Alceu.

Ao menos 12 prefeitos já foram chamados para participar da audiência. Aqueles que não conseguirem se deslocar a Brasília participarão da reunião por videoconferência. O governador Eduardo Leite também deve designar um representante do governo estadual para a agenda.

Após receber a promessa do presidente Lula de que a União auxiliará o Estado na reconstrução, Leite também planeja viajar à capital federal nos próximos dias para articular o apoio.

O post Prefeitos do Litoral Norte irão a Brasília pedir ajuda federal para enfrentar danos do ciclone apareceu primeiro em Dep. Federal Alceu Moreira.

Matéria publicada no jornal Correio do Povo, em 2 de agosto de 2023.

Taxação de derivados de leite não incluídos no acordo do Mercosul ou procedentes de países de fora do bloco é uma das alternativas, diz deputado

O governo federal avalia medidas para conter as importações de leite e lácteos, que vêm trazendo dificuldades competitivas aos pecuaristas gaúchos. A informação é do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), que se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na terça-feira (1), em Brasília. Uma das medidas sugeridas, segundo o parlamentar, é a taxação da importação de derivados de leite não incluídos no acordo do Mercosul ou procedentes de países que não fazem parte do bloco.

“O vice-presidente já sabia do assunto, já estava em discussão a taxação de em torno de 11% para esses produtos. (Isso) tem impacto porque reduz o volume de lácteos que entra no país”, disse Moreira. No primeiro semestre deste ano, o Brasil importou 116 mil toneladas de leite, creme de leite e lácteos (exceto manteiga e queijo), um salto de 240% frente ao volume adquirido no mesmo período de 2022, de acordo com dados do governo federal. A maior parte dos embarques vem da Argentina e do Uruguai, e os pecuaristas reclamam que os itens ingressam no Brasil com preços inferiores aos produzidos localmente.

Também foi solicitado ao governo federal, explicou Moreira, que investigue uma suposta prática de dumping pelos produtores uruguaios. Segundo o deputado, os volumes de leite exportados pelo Uruguai não são condizentes com sua capacidade produtiva. “Tudo indica que estão armazenando leite há dois, três anos. Como o Uruguai não tem estoque regulador para armazenar leite de um ano para o outro, dificilmente esse leite é produzido por eles”, afirmou.

O setor leiteiro pede ainda que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) faça uma inspeção sanitária da produção de leite uruguaia. “Há conhecimento de que as condições sanitárias de parte dos produtores são inferiores à nossa”, disse Moreira. “O que deixamos claro para eles (o governo federal) é que, se nós não tomarmos providência rápida, vai começar a se matar as matrizes”, enfatizou.

O post Alckmin promete medidas para conter importação de lácteos apareceu primeiro em Dep. Federal Alceu Moreira.

Matéria publicada no Globo Rural, em 1º de agosto de 2023.

Elevação do imposto seria para produtos que não estão incluídos no acordo do Mercosul ou que são importados de fora do bloco

O governo federal estuda aumentar a taxação para a importação de derivados de leite que não estão incluídos no acordo do Mercosul ou que são importados de fora do bloco como forma de aliviar o impacto causado na cadeia leiteira nacional da compra de lácteos de outros países.

A afirmação é do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), que se reuniu nesta terça-feira (01/08) com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, para tratar do assunto.

“O vice-presidente nos disse que nos derivados de leite vão aumentar a taxação da importação, o que resolveria parte do processo. Tem que ser um impacto que não permita que as pessoas comprem os produtos de fora”, afirmou à reportagem da Globo Rural.

Nesta terça-feira, produtores gaúchos realizaram um protesto contra os altos volumes de lácteos importados pelo Brasil, que têm afetado os preços pagos pelo leite aos pecuaristas brasileiros. Moreira não detalhou quando as medidas poderão ser efetivadas. O aumento da taxação pode ocorrer por aprovação de resolução na Câmara de Comércio Exterior (Camex), mas não houve sinalização de quando isso pode acontecer.

“Na nossa opinião, é dumping do Uruguai, pois o produto vem com preço muito aviltado. Não é só pelo volume, mas cada vez que entra leite barato no Brasil isso baliza o preço do leite no país, e joga o valor para baixo. Estamos quebrando a cadeia do leite brasileiro”, afirmou Moreira.

Importações de leite do Uruguai

Alceu Moreira sugeriu ao vice-presidente que o Brasil entre com uma representação no Uruguai para investigar os volumes exportados para cá. A suspeita é de triangulação de produtos. “Fomos falar com o MDIC porque a importação está afetando nosso parque industrial. É uma decisão de governo definir que para importar leite vai ter certas exigências”, comentou.

“Alguma entidade de produtores de leite pode fazer uma denúncia ao governo brasileiro, de que existe a suspeita de que o Uruguai está exportando volumes acima da sua capacidade produtiva, e o governo solicita ao Uruguai uma verificação”, completou o deputado.

Outro pedido apresentado por Alceu Moreira foi para que o Brasil faça inspeção sanitária nos estabelecimentos uruguaios que exportam leite e derivados para cá. “Para comprar leite do produtor brasileiro existe uma série de exigências. O Brasil precisa fazer a inspeção sanitária no Uruguai, não quero desconfiança, quero que faça inspeção. O Mercosul é livre comércio, mas trabalhar a questão sanitária com exigência igual à cumprida pelo produtor brasileiro é o mínimo”, concluiu.

O post Governo estuda aumentar taxa para importação de derivados do leite apareceu primeiro em Dep. Federal Alceu Moreira.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reafirmou sua posição favorável para que o governo conduza uma política reformulada, com planos de ação voltados à expansão sustentável do setor de biodiesel. “A sociedade tem que ficar sabendo o quanto o biodiesel faz bem para o meio ambiente, para economia e para a geração de empregos”, disse Carlos Fávaro. Nesta segunda-feira (6), ele visitou as instalações da usina de biodiesel BSBIOS, em Passo Fundo (RS). Fávaro esteve acompanhado do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).

Agora em março, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai decidir o aumento da mistura dos atuais 10% para um teor que pode chegar a 15% de forma escalonada. Outros ministros, que compõem o CNPE, como Fávaro, já se declararam favoráveis à expansão do biodiesel: Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio e vice-presidente); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

“Os investimentos para a construção de 58 usinas no país, como esta da BSBIOS, em Passo Fundo, consumiram dezenas de bilhões de reais. Quem investe por acreditar na política pública favorável aos biocombustíveis precisa encontrar um ambiente seguro, com previsibilidade e segurança jurídica. A FPBio está confiante que o governo saberá tratar esta questão com serenidade e seriedade. Se faz necessário elevar a mistura até um patamar de 15%, de forma escalonada, de acordo com o potencial produtivo das usinas”, disse Alceu Moreira.

Usina de biodiesel

Alceu Moreira disse também que os estados têm no biodiesel um carro-chefe para movimentar a economia, no campo e nas cidades, como é o caso do Rio Grande do Sul, um dos principais estados produtores. A unidade da BSBIOS visitada pelas autoridades responde por 21,89% do PIB de Passo Fundo, informou Erasmo Battistella, presidente da companhia: “Isso mostra o impacto do biodiesel em toda a cadeia agrícola, produtiva e logística da região”.

“A atuação da FPBio este ano vai se concentrar em atrair cada vez mais apoio político, no Congresso, no Executivo federal e também nos estados para esta boa causa, representadas pelos biocombustíveis, e, em especial, pelo biodiesel nacional”, afirmou o presidente da frente parlamentar.

Créditos: Canal Rural https://www.canalrural.com.br/brasilia/carlos-favaro-defende-aumento-da-producao-do-biodiesel/

O post Carlos Fávaro defende aumento da produção do biodiesel apareceu primeiro em Dep. Federal Alceu Moreira.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) prepara uma proposta legislativa de plano de 10 anos para a produção e expansão do biodiesel no País, disse o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), ao tomar posse no cargo de presidente da entidade. A cerimônia ocorreu, nesta quarta-feira (22/3), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O governo federal decidiu na sexta-feira (17/3) restabelecer um cronograma para elevar gradualmente a mistura do biodiesel ao óleo diesel no País. O mandato passa de 10% para 12% a partir de 1º de abril deste ano e será elevado para 13% em igual mês de 2024, 14% em 2025 e 15% em 2026.

Segundo o presidente da FPBio, a decisão assegura previsibilidade e segurança jurídica ao setor. “Com o Plano Decenal vamos aprimorar ainda mais as bases para a expansão sustentável do biodiesel no Brasil”, disse o deputado federal durante o evento.

Além da proposta, Alceu Moreira ressaltou que a FPBio vai articular a tramitação do projeto de lei nº 134/2020, que estabelece um sistema de rastreamento da qualidade do diesel vendido nas bombas, o chamado diesel B. O objetivo, segundo ele, é identificar origens de eventuais problemas que venham a ser detectados em motores, máquinas e equipamentos que utilizem a mistura.

Antes da aprovação do aumento gradual do mandato de biodiesel em 2023, representantes de diversos setores empresariais criticaram a qualidade do biodiesel brasileiro e associaram a utilização do biocombustível a panes em motores. Segundo o presidente da FPBio, a frente parlamentar vai solicitar audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara para que esses interlocutores expliquem o posicionamento e apresentem comprovações técnicas das afirmações. “O setor de biodiesel tem absoluta certeza sobre a alta qualidade do produto que coloca no mercado”, afirmou.

A nova gestão da FPBio também pretende tornar viável a criação de linhas de financiamento para a área de engenharia mecânica. “Um dos objetivos é capacitar profissionais e empresas brasileiras a produzirem motores e equipamentos que funcionem com 100% de biodiesel e que sejam referências para o mundo”, ressaltou Moreira.

Créditos: Globo Rural https://globorural.globo.com/politica/noticia/2023/03/parlamentares-preparam-proposta-de-expansao-da-producao-de-biodiesel.ghtml

O post Parlamentares preparam proposta de expansão da produção de biodiesel apareceu primeiro em Dep. Federal Alceu Moreira.

A seguir, os deputados e o vereador Juarez Marques da Silva estiveram na Apae onde comunicaram à direção o repasse de R$ 50 mil para custeio da entidade. A comitiva foi recebida pela diretora Eloi Scapini, alunos e professores. Alceu ainda se comprometeu em auxiliar na aquisição de um novo veículo para transporte dos alunos, uma vez que o atual, obtido com recursos de emenda parlamentar do próprio deputado, está com alta quilometragem.

O próximo compromisso foi na Prefeitura de Tramandaí onde foram recebidos pelo prefeito Luis Carlos Gauto da Silva e pelo secretário de Segurança, Transporte e Trânsito, Claudiomir da Silva Pedro. Na ocasião o deputado Alceu Moreira apresentou a destinação de R$ 200 mil em recursos livres e o deputado Luciano Silveira sugestionou que a verba seja utilizada para manutenção do Centro de Eventos e em praça em Nova Tramandaí. Os recursos para a Apae e prefeitura foram solicitados pelo vereador Juarez Marques da Silva. A vereadora Lauda Cardoso (PP)e o procurador jurídico Luciano Reuter acompanharam a visita.

O roteiro em Tramandaí encerrou com uma visita na 26ª MultiExpo que acontece no Centro de Eventos e é uma feira de negócios segmentada exclusivamente para lojistas e atacadistas.

Logo depois os deputados seguiram para Imbé e Xangri-Lá.

Fotos- Sandro Sauer e assessoria parlamentar
Dapraia News

Créditos: DaPraia News https://dapraianews.com.br/new/deputados-alceu-moreira-e-luciano-silveira-destinam-recursos-para-tramanda.html

O post Deputados Alceu Moreira e Luciano Silveira destinam recursos para Tramandaí apareceu primeiro em Dep. Federal Alceu Moreira.

Representante do Litoral Norte no Congresso Nacional, o deputado federal Alceu Moreira (MDB) participou, terça-feira (28), de mobilização liderada pelo prefeito de Arroio de Sal, Affonso Flávio Angst, o Bolão, para debater a instalação do Porto Meridional. O encontro serviu para endossar aos parlamentares da Bancada Gaúcha a importância que o empreendimento proporcionará para a competitividade do Estado no setor portuário e na movimentação de cargas.

Thank you for reading this post, don’t forget to subscribe!
“Estamos falando aqui de um aporte de R$ 6 bilhões de investimentos privados, que vai alavancar a geração de emprego e toda a economia do nosso Litoral. Tem o meu total apoio”, escreveu Alceu em suas redes sociais.

O prefeito Bolão, por sua vez, afirma que o projeto da obra ainda aguarda uma série de licenças junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Ibama, Marinha e Secretaria Nacional dos Portos, mas está confiante de que os trâmites não prejudicarão os prazos estabelecidos. “Nas próximas semanas, teremos uma reunião junto à empresa responsável pelo projeto. Tenho acompanhado todo o processo de perto para assegurar que ocorra com êxito, atendendo aos estudos técnicos necessários”, afirmou o prefeito.

FOTO – Prefeito de Arroio do Sal em Brasília, debatendo sobre instalação de porto

Créditos: A Folha Torres https://afolhatorres.com.br/em-brasilia-deputado-alceu-moreira-defende-a-construcao-do-porto-em-arroio-do-sal/

O post Em Brasília, Deputado Alceu Moreira defende a construção do Porto em Arroio do Sal apareceu primeiro em Dep. Federal Alceu Moreira.