Matéria publicada no Globo Rural, em 1º de agosto de 2023.
Elevação do imposto seria para produtos que não estão incluídos no acordo do Mercosul ou que são importados de fora do bloco
O governo federal estuda aumentar a taxação para a importação de derivados de leite que não estão incluídos no acordo do Mercosul ou que são importados de fora do bloco como forma de aliviar o impacto causado na cadeia leiteira nacional da compra de lácteos de outros países.
A afirmação é do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), que se reuniu nesta terça-feira (01/08) com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, para tratar do assunto.
“O vice-presidente nos disse que nos derivados de leite vão aumentar a taxação da importação, o que resolveria parte do processo. Tem que ser um impacto que não permita que as pessoas comprem os produtos de fora”, afirmou à reportagem da Globo Rural.
Nesta terça-feira, produtores gaúchos realizaram um protesto contra os altos volumes de lácteos importados pelo Brasil, que têm afetado os preços pagos pelo leite aos pecuaristas brasileiros. Moreira não detalhou quando as medidas poderão ser efetivadas. O aumento da taxação pode ocorrer por aprovação de resolução na Câmara de Comércio Exterior (Camex), mas não houve sinalização de quando isso pode acontecer.
“Na nossa opinião, é dumping do Uruguai, pois o produto vem com preço muito aviltado. Não é só pelo volume, mas cada vez que entra leite barato no Brasil isso baliza o preço do leite no país, e joga o valor para baixo. Estamos quebrando a cadeia do leite brasileiro”, afirmou Moreira.
Importações de leite do Uruguai
Alceu Moreira sugeriu ao vice-presidente que o Brasil entre com uma representação no Uruguai para investigar os volumes exportados para cá. A suspeita é de triangulação de produtos. “Fomos falar com o MDIC porque a importação está afetando nosso parque industrial. É uma decisão de governo definir que para importar leite vai ter certas exigências”, comentou.
“Alguma entidade de produtores de leite pode fazer uma denúncia ao governo brasileiro, de que existe a suspeita de que o Uruguai está exportando volumes acima da sua capacidade produtiva, e o governo solicita ao Uruguai uma verificação”, completou o deputado.
Outro pedido apresentado por Alceu Moreira foi para que o Brasil faça inspeção sanitária nos estabelecimentos uruguaios que exportam leite e derivados para cá. “Para comprar leite do produtor brasileiro existe uma série de exigências. O Brasil precisa fazer a inspeção sanitária no Uruguai, não quero desconfiança, quero que faça inspeção. O Mercosul é livre comércio, mas trabalhar a questão sanitária com exigência igual à cumprida pelo produtor brasileiro é o mínimo”, concluiu.