Artigo publicado no jornal Zero Hora, em 31 de julho de 2023.
Quando o debate da Reforma Tributária chegou à Câmara dos Deputados tínhamos a consciência de que o olhar para quem produz seria prioridade. Afinal, uma matéria com tamanho grau de relevância, capaz de reaquecer a economia, gerar emprego e estimular a produção e o consumo por todos os cantos do Brasil, deve começar pelas nossas potencialidades. E assim fizemos.
No papel de interlocutor da Frente Parlamentar da Agropecuária, pude dedicar meses de conversas entre o setor e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, o presidente da Casa e o autor da proposta, deputados Arthur Lira e Baleia Rossi. Desse modo, asseguramos com que, ao final do processo, a Câmara consolidasse uma legislação moderna, que desonera custos da cadeia produtiva, pensada para as famílias dos rincões mais longínquos e que provêm riqueza e dignidade.
Com a reforma, o produtor rural será restituído de toda a tributação sobre insumos adquiridos. Além disso, produtores que tenham faturamento de até R$ 3,6 milhões/ano e integrados de agroindústrias não serão contribuintes do novo Imposto de Valor Agregado (IVA), permitindo que produzam mais, gastando menos.
A isenção de tributos para itens da cesta básica, a alíquota diferenciada para o setor – definida em 40% da alíquota padrão – e a inclusão do ato cooperativo são outras conquistas que reafirmarão a condição do solo brasileiro como exemplo mundial em segurança alimentar, estabelecendo sintonia entre o que diz a Constituição Federal e a vida real.
Por mais de quatro décadas, o Brasil foi trabalhado para se tornar chão de fábrica, até que o colono provou que tudo o que há de mais novo, avançado e tecnológico vem da roça. O agro é indústria antes e depois da lavoura, é a força que dita o rumo do PIB nacional, que começa no campo e termina na prateleira do supermercado. Não tenho dúvidas de que a reforma irá cumprir o seu papel, pois se é boa para o agro, será boa para o país.
Alceu Moreira
Deputado Federal (MDB-RS)