Sinalização foi dada ao deputado gaúcho Alceu Moreira e diretoria da FPA em audiência com o senador Renan Calheiros nesta terça
Em audiência com o deputado gaúcho Alceu Moreira (MDB) e lideranças da bancada do agro, o relator do projeto de renegociação das dívidas dos produtores rurais (PL 5122/23), senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou nesta terça-feira (14) a intenção de votar a matéria na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal até 28 de abril, caso o ministro da Fazenda, Dario Durigan, não apresente uma proposta alternativa dentro do prazo.
Outro ponto importante durante as tratativas foi a sinalização de Calheiros para que o projeto seja apreciado no colegiado de forma terminativa — ou seja, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado.
As negociações vêm sendo conduzidas pela diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), liderada por Alceu, pelo presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), pela senadora e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), e pelo deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que alertam para os desafios da próxima safra. Entre estes, estão os custos elevados de produção, as altas taxas de juros, o endividamento dos agricultores e a queda na subvenção do seguro rural.
“No caso do Rio Grande do Sul, os produtores vêm de quatro secas e uma enchente. Não há quem suporte um tombo desses. Portanto, criar as condições para que eles possam alongar o prazo de pagamento e honrar seus compromissos será essencial na sua reabilitação para o plantio”, afirma o deputado Alceu, otimista nas articulações.
O projeto original prevê o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para custear a equalização dos juros e o alongamento por até 10 anos, com carência máxima de 36 meses — condições que dependerão do perfil da dívida e da capacidade de pagamento.
Pelo texto aprovado na Câmara, em julho de 2925, as taxas serão de 3,5% para beneficiários do Pronaf; 5,5% para Pronamp e 7,5% para demais produtores.
“Hoje nós temos uma tempestade perfeita: preços baixos das commodities, o problema da guerra trazendo aumento de custo de fertilizantes, a renda do produtor com problema e os juros altíssimos. Enfim, uma crise internacional que faz com que a nossa situação fique pior ainda”, acrescenta a senadora Tereza.
📸 Leonardo Ozório/Câmara dos Deputados