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Moreira: alterações em INs são aceno à modernidade

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 31, a revisão de 36 normas de regulamentação dasegurança do trabalho, num processo que deve ser concluído até novembro.

Moreira: alterações em INs são aceno à modernidade
O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 31, a revisão de 36 normas de regulamentação da segurança do trabalho, num processo que deve ser concluído até novembro. As instruções Normativas 1, 2 e 12 já foram alteradas, conforme o anúncio. A medida, segundo o deputado federal Alceu Moreira (MDB), é um aceno à modernidade. Ele batalha há anos pelas alterações em Instruções Normativas. “Serão bilhões de custos reduzidos além de segurança jurídica para quem produz e gera empregos. O que o país faz é repetir aquilo que é regra no resto do mundo”, pontuou. Ainda foi divulgada a consolidação de cerca de 160 decretos em apenas quatro textos, simplificando os processos.

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