Alceu Moreira
Deputado Federal (MDB-RS)
Presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel
Artigo publicado no portal Congresso em Foco, em 2 de abril de 2024.
“Uma mentira contada mil vezes torna-se uma verdade”. Esta célebre frase não podia estar mais atual no debate sobre o futuro do desenvolvimento ambiental, social e, em especial, da agroindustrialização tão necessária para o Brasil.
Após a aprovação do projeto Combustível do Futuro (PL 528/2020) por ampla maioria na Câmara dos Deputados — 429 votos favoráveis, 19 contrários e 3 abstenções —, Parlamento e sociedade têm se deparado com questionamentos infundados e sem parâmetros científicos, encomendados e espalhados aos desavisados em redes sociais como se verdade fossem. E pior, por aqueles que deveriam zelar pelas boas práticas de uso de veículos, usando, assim, os biocombustíveis como álibi para problemas de outras vertentes. Ou por aqueles que, por questão meramente mercantil, comercial, defendem a compra de diesel poluente de fora do país.
O biodiesel é utilizado em até 100% em motores de renomadas marcas de caminhões e com garantia de fábrica. Em 27 de março, algumas delas expuseram esses veículos pesados – além de grupos geradores – no Ministério dos Transportes. Ora, estariam essas montadoras sabotando seus próprios produtos? Evidente que não. Caso contrário, o projeto de lei, atualmente em avaliação no Senado Federal, não teria recebido apoio público de 40 entidades que representam nada menos do que seis mil empresas ou cooperativas espalhadas por todos os cantos do país. Afinal, quem conhece a verdade sobre o biodiesel nacional apoia este biocombustível.
Politicamente, o projeto representa forças para desenhar uma política de Estado, de longo prazo – e não para atender a um governo de momento –, voltada a promover segurança energética com a produção de energia limpa, de fonte renovável, produzida a partir da agroindustrialização do país, fomentada principalmente nos municípios do interior. Isso porque o agro é a base da emergente indústria dos biocombustíveis e transfere sua força, que promoveu o Brasil à condição de “celeiro do mundo”, para reindustrializar boa parte da nação e, justamente, onde ela mais precisa gerar emprego, renda e promoção socioeconômica.
Além de contribuir para a redução das emissões de poluentes e evitar doenças respiratórias e mortes, a produção de biodiesel em escala alimenta uma reação em cadeia que favorece a segurança alimentar e o comércio exterior do país.
O biodiesel fortalece e agrega valor às cadeias produtivas de oleaginosas, caso da soja, e de proteínas animais – suínos e aves, por exemplo –, já que exige a transformação de grãos de soja em óleo. No processo de esmagamento, é produzido também o farelo de soja, insumo para ração animal. A maior oferta de farelo, portanto, tende a baixar o custo de produção de carnes, o que resulta em reflexos positivos nas exportações, na geração de divisas e no preço das carnes no mercado nacional. Em vez de exportarmos grãos, passamos a exportar carnes, óleo e farelo, produtos que geram mais receitas e, ainda, barateamos o preço dos alimentos para os brasileiros. Futuramente, exportaremos biodiesel em larga escala, sem dúvida.
Mas movimentos escusos querem abafar toda essa rede que promove o desenvolvimento sustentável e em bases adequadas para nossa população. A aprovação do projeto de lei é um reconhecimento a todo o esforço e investimento feito por agentes públicos e privados para dotar o Brasil de uma indústria avançada de biocombustível de alta qualidade, um exemplo ao mundo de como como iremos combater com mais eficiência os danos causados pela crise climática. Nosso inimigo são as emissões de CO2 e o biodiesel assim como os demais e outros biocombustíveis são nossas armas.
A Câmara dos Deputados compreendeu o cenário mais abrangente dos significados de se aprovar a matéria e o mesmo se espera do Senado. É o futuro do país, de filhos e netos, que depende da digital dos senadores ao votarem favoravelmente à matéria.