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Emenda do deputado Alceu Moreira reconhece situação de calamidade para mais 33 municípios


Proposta permite que comunidades atingidas dessas localidades tenham acessos a recursos emergenciais, auxílios e benefícios sociais

Atento a todas as dificuldades enfrentadas pela população do Rio Grande do Sul, o deputado federal Alceu Moreira (MDB) apresentou nesta terça-feira (28) uma emenda à Medida Provisória nº 1222/2024 — que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro do governo federal ao RS — para que mais 33 municípios gaúchos tenham seus decretos de calamidade devidamente homologados pela União.

Autor da proposta, o deputado Alceu explica que o reconhecimento da União é de extrema importância para a recuperação dos municípios atingidos, pois permite o acesso dos cidadãos dessas localidades aos auxílios e benefícios sociais previstos pelo governo federal.

No caso das prefeituras, a medida possibilita com que recebam recursos emergenciais para ações de recomposição via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A emenda ainda deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional.

“Temos pressa na inclusão desses municípios. Tudo o que uma pessoa que perdeu sua casa não deseja neste momento é burocracia para recomeçar a vida. Precisamos dar uma resposta rápida”, afirma Alceu.

Confira os 33 municípios reivindicados pela Emenda 8 à MP 1222/2024:

1. Agudo

2. Alvorada

3. Bom Princípio

4. Cachoeira do Sul

5. Cachoeirinha

6. Campo Bom

7. Charqueadas

8. Coqueiro Baixo

9. Cotiporã

10. Dona Francisca

11. Esteio

12. Faxinal do Soturno

13. Feliz

14. General Câmara

15. Gramado

16. Ibarama

17. Igrejinha

18. Nova Palma

19. Nova Santa Rita

20. Novo Hamburgo

21. Passa Sete

22. Passo do Sobrado

23. Ponte Preta

24. São José do Herval

25. São João do Polêsine

26. São Martinho da Serra

27. Sapucaia do Sul

28. Segredo

29. Taquara

30. Três Coroas

31. Triunfo

32. Vera Cruz

33. Vespasiano Corrêa

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