Proposta permite que comunidades atingidas dessas localidades tenham acessos a recursos emergenciais, auxílios e benefícios sociais
Atento a todas as dificuldades enfrentadas pela população do Rio Grande do Sul, o deputado federal Alceu Moreira (MDB) apresentou nesta terça-feira (28) uma emenda à Medida Provisória nº 1222/2024 — que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro do governo federal ao RS — para que mais 33 municípios gaúchos tenham seus decretos de calamidade devidamente homologados pela União.
Autor da proposta, o deputado Alceu explica que o reconhecimento da União é de extrema importância para a recuperação dos municípios atingidos, pois permite o acesso dos cidadãos dessas localidades aos auxílios e benefícios sociais previstos pelo governo federal.
No caso das prefeituras, a medida possibilita com que recebam recursos emergenciais para ações de recomposição via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A emenda ainda deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional.
“Temos pressa na inclusão desses municípios. Tudo o que uma pessoa que perdeu sua casa não deseja neste momento é burocracia para recomeçar a vida. Precisamos dar uma resposta rápida”, afirma Alceu.
Confira os 33 municípios reivindicados pela Emenda 8 à MP 1222/2024:
1. Agudo
2. Alvorada
3. Bom Princípio
4. Cachoeira do Sul
5. Cachoeirinha
6. Campo Bom
7. Charqueadas
8. Coqueiro Baixo
9. Cotiporã
10. Dona Francisca
11. Esteio
12. Faxinal do Soturno
13. Feliz
14. General Câmara
15. Gramado
16. Ibarama
17. Igrejinha
18. Nova Palma
19. Nova Santa Rita
20. Novo Hamburgo
21. Passa Sete
22. Passo do Sobrado
23. Ponte Preta
24. São José do Herval
25. São João do Polêsine
26. São Martinho da Serra
27. Sapucaia do Sul
28. Segredo
29. Taquara
30. Três Coroas
31. Triunfo
32. Vera Cruz
33. Vespasiano Corrêa