Com uma parte das emendas impositivas a que tem direito, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) decidiu destinar R$ 3 milhões ao ano para 60 Apaes do Rio Grande do Sul até o final de seu mandato. Com isso, a expectativa é chegar a R$ 12 milhões ao longo de quatro anos.
Cada Apae beneficiada receberá R$ 50 mil anualmente. Como a emenda é impositiva (obrigatória), caberá à União transferir os recursos diretamente aos fundos municipais de Assistência Social, administrados pelas prefeituras. As administrações locais ficam responsáveis pelo repasse do dinheiro às associações, que atendem pessoas com deficiência.
As emendas representarão um fôlego para as finanças das Apaes, que historicamente convivem com a falta de recursos. Alceu espera que a atitude sensibilize outros parlamentares a fazer o mesmo:
— Nosso objetivo é garantir que as nossas Apaes tenham maior previsibilidade e possam planejar suas atividades contando com este recurso todos os anos. São associações que prestam um atendimento digno, qualificado e especializado, e que, portanto, necessitam de todo suporte possível — observa Alceu, que pretende ampliar para 80 o número de Apaes beneficiadas com emendas em 2025.
Segundo a Feapaes, federação que reúne as Apaes no Estado, existem 206 associações no Rio Grande do Sul. Juntas, as entidades atendem 60 mil pessoas diretamente, conforme a federação.