Zero Hora, 20 de junho de 2023
A verba necessária para reconstrução de pontes e estradas, além da reparação de outros danos maiores, dependerá de remanejamentos no orçamento da União
Após receber deputados da bancada gaúcha na Câmara e prefeitos de cidades atingidas pelo ciclone, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolney Barreiros, voltou a dizer nesta terça-feira (20) que não faltará dinheiro para ajuda humanitária e recuperação dos prejuízos no Estado. Mas a verba necessária para reconstrução de pontes e estradas, além da reparação de outros danos maiores, dependerá de remanejamentos no orçamento da União.
O orçamento da Defesa Civil foi consumido nos últimos meses em outras demandas e agora é necessário abrir um novo crédito. O alerta foi feito pelo deputado Alceu Moreira (MDB), um dos envolvidos na articulação em Brasília pelos municípios.
— Precisa de muito mais recurso do que a Defesa Civil dispõe. Então, nós temos que buscar uma audiência com o ministro Rui Costa (Casa Civil) para que ele, junto com os outros ministérios envolvidos, diga quem vai pagar o quê, quando e onde. É preciso uma medida provisória que autorize este gasto, ele terá que ser deslocado de outras rubricas do orçamento da União — explicou Moreira.
De maneira emergencial, a Defesa Civil Nacional informou que disponibilizará cestas básicas que abastecerão por 60 dias a população afetada, além de colchões e outros itens essenciais de higiene às cidades mais castigadas, como Caraá e Maquiné. Também está em tratativa a liberação de recursos para que as prefeituras abasteçam máquinas próprias ou emprestadas por outros municípios.
Todos os repasses, contudo, exigem a apresentação de planos de trabalho e, se for o caso, dos respectivos decretos de situação de emergência ou de calamidade. A Defesa Civil enviou equipes ao Rio Grande do Sul que estão auxiliando os gestores municipais na elaboração destes documentos. Algumas prefeituras já os protocolaram junto ao governo federal, mas ainda não receberam homologação.
— Nossas equipes lá estão para construirmos juntos o plano e para que tenha celeridade. Para quando chegar aqui não tenha diligências a serem feitas e a gente possa analisar e aprovar no menor tempo possível — declarou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
Segundo Barreiros, uma nova equipe da pasta se deslocará nesta semana para avaliar as prioridades de reconstrução, ou seja, os empreendimentos que demandam maior esforço.
Ao menos 15 prefeitos, incluindo o de Porto Alegre, Sebastião Melo, compareceram presencialmente à reunião na Defesa Civil. Outros 20 gestores participaram de forma remota.
Representantes da bancada gaúcha que também participaram da agenda buscam agora uma reunião com o ministro da Casa Civil. Além da medida provisória necessária para recompor o orçamento da Defesa Civil, o encontro discutirá o envolvimento de outros ministérios no socorro aos municípios.
— Tentamos sensibilizar os técnicos que estão aqui e que deliberam as verbas da nossa necessidade. Temos escolas sem condições de retomar aulas, que perderam tudo, temos bairros sem condições de chegada porque as pontes se foram, temos municípios ainda isolados e até mesmo sem luz. Foi demonstrado com muita lucidez a realidade dos municípios — resumiu a prefeita de Balneário Pinhal, Marcia Tedesco, que preside a Associação dos Municípios do Litoral Norte.