Por Alceu Moreira
Deputado federal (MDB-RS)
Presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio)
Artigo publicado no jornal Zero Hora desta quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024.
O Congresso Nacional retoma suas atividades neste mês de fevereiro com uma importante discussão para o desenvolvimento do país: o Combustíveis do Futuro (PL 4516/2023), que estabelece um marco para a expansão dos biocombustíveis e a renovação da nossa matriz energética.
Esta é uma agenda alinhada com os interesses globais, que agrega investimentos e novas tecnologias para elevar a qualidade de vida de todos. Além do caráter ambiental, o projeto possui um viés econômico e social de extrema importância para as cadeias produtivas.
O biodiesel, por exemplo, envolve milhares de produtores da agricultura familiar através do Selo Social. De cada quilo de soja esmagado para a sua produção, apenas 20% se transforma em óleo para consumo humano e produção de combustível. O restante é farelo, componente essencial para a fabricação de rações e agregação de valor à proteína animal. Assim como também há uma grande quantidade de outros grãos e o próprio sebo descartado todos os dias que acaba virando energia limpa.
Não tenho dúvidas de que, com respaldo e segurança jurídica estabelecidos em lei, vamos garantir a inclusão produtiva para as regiões mais longínquas do Brasil a partir do melhor aproveitamento da soja e dessas outras matérias-primas.
No último ano, a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) não mediu esforços para viabilizar o avanço da matéria. Tanto no Poder Executivo quanto nas duas casas legislativas, a sinalização tem sido positiva. Foi assim em dezembro, quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deliberou pelo aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel, de 12% para 15% até 2025. Até março de 2023, este percentual era de 10%.
Atualmente, o Combustível do Futuro está sob a relatoria do deputado federal Arnaldo Jardim (CIDAD-SP), figura competente e qualificada para dar o devido andamento. Enquanto isso, as perspectivas para o setor seguem promissoras, projetando mais de R$ 20 bilhões em novos investimentos em curto prazo.
O biodiesel, bem como o hidrogênio verde, o etanol e outros biocombustíveis representam a valorização da produção nacional, um impulso para a geração de empregos, proporcionando mais renda para o campo e novas oportunidades para o futuro.