Artigo publicado no jornal Zero Hora, em 7 de julho de 2023
Com a decisão do governo federal em aumentar a mistura do biodiesel ao óleo diesel de 10% para 12% em abril deste ano – e que chegará aos 15% em 2026 – não tardou para que os ataques aos biocombustíveis se intensificassem. Percebam, no entanto, que para justificar tais críticas, são elencadas afirmações extremamente equivocadas e que se consolidam em uma manobra para enganar consumidores e prejudicar a expansão do biodiesel na matriz energética brasileira.
Algumas alegações infundadas sugerem, por exemplo, que o biodiesel aumenta o consumo dos veículos e as emissões. Ora, o biodiesel é um dos combustíveis que menos emitem fuligem, reduzindo drasticamente o lançamento de gases do efeito estufa na nossa atmosfera quando comparado às combustões fósseis.
Não bastasse isso, também afirmam que o biodiesel causa problemas nos motores, sem qualquer comprovação técnica. É importante declarar que, na condição de presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel no Congresso Nacional (FPBio), o setor tem o maior interesse de ser transparente em relação à sua produção, e por isso já está em processo de tratativas com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a garantia da rastreabilidade do setor.
Fato é que o biodiesel contribui para descarbonizar o setor de transportes do país. Recentemente, foi noticiado que uma das maiores empresas de grãos do país utilizará esse biocombustível puro – também conhecido por B100 – em uma frota de 300 caminhões, demonstrando toda a confiança do setor produtivo em uma alternativa que estabelece total conformidade com o futuro.
Some isso aos benefícios econômicos e sociais que o biodiesel proporciona, indo muito além de uma questão ambiental. Sua fabricação contribui para a cadeia de proteína animal. Isso porque, durante o processo de esmagamento da soja em grão, 80% vira farelo – componente fundamental para a produção de rações. Ou seja, agregamos valor para as produções de proteína animal e soja, reduzimos o preço dos alimentos e favorecemos milhares de cooperativas e agricultores familiares contemplados pelo Selo Verde. Estima-se que cada real investido no setor resulta em R$ 4,40 para a circulação da economia. É ganho para todos os lados.
É fundamental para o setor assegurar a sua competitividade em nível mundial. Os Estados Unidos já praticam 20% da mistura. A Indonésia, por sua vez, está em programa de testes para chegar aos 40%. A FPBio não medirá esforços, com a ajuda dos principais especialistas sobre o tema, para que o biodiesel tenha as suas diretrizes respeitadas e amparadas por uma política pública reformulada, capaz de garantir segurança jurídica e previsibilidade, longe de qualquer falácia ou declaração mal-interncionada.
Alceu Moreira
Deputado Federal (MDB-RS)
Presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio)