Projeto prevê reclusão de 1 a 3 anos de eventos esportivos em todo o país para quem praticar crimes de injúria racial
Mesmo com as sucessivas ocorrências de racismo pelos estádios do país, medidas punitivas para tais práticas seguem completamente empacadas.
No Congresso Nacional, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) tenta emplacar uma proposta desde 2014. O PL 7383/14 prevê a reclusão de 1 a 3 anos sem acesso a eventos esportivos para torcedores que cometerem crimes de injúria racial. Dependendo da gravidade do caso, o texto recomenda a aplicação de multa e cadeia.
Na avaliação de Alceu, os casos se tornam reincidentes justamente pela ausência de uma punição adequada ou proporcional a um delito racial: “Impunidade e tratamento brando para essas situações é uma carta branca para que racistas continuem praticando crimes de injúria”, afirmou o parlamentar.
Para o deputado, ainda que casos como o do atacante Vinícius Júnior, ocorridos fora do país, não deixam de ser oportunos para suscitar o debate e despertar o interesse político pelo tema. Desde que começou a tramitar na Câmara, o PL 7383/14 já foi aprovado em duas comissões (Direitos Humanos e Esporte), mas há mais de dois anos aguarda por um novo relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
“Também vamos fazer a nossa parte e mobilizar para que o projeto tenha a relatoria definida ainda nesta semana. O Congresso precisa ser resolutivo”, concluiu.
Foto: Jackson Cíceri/Divulgação