Autor do PLP 158/2022, que tramita na Câmara Federal, deputado conversou com prefeitos gaúchos sobre o tema em Brasília
Em semana marcada pela realização da Marcha dos Prefeitos e defesa das pautas municipalistas, a Bancada Gaúcha da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Famurs, reuniu os prefeitos, vices e demais lideranças do Estado nesta quarta-feira (29), em Brasília, para debater os benefícios do PLP 158/2022. O texto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), tem o objetivo de evitar oscilações no índice de retorno do ICMS sobre as atividades de produção integrada — algo que prejudica, principalmente, os pequenos municípios.
Convidado a explanar o tema, o deputado Alceu Moreira considera a sua proposta uma solução eficiente para o processo de arrecadação, promover o desenvolvimento econômico e a melhoria dos serviços públicos, além de qualificar condições para as famílias do campo, já que a maioria dos produtores integrados provém das pequenas propriedades.
“No caso dos produtores rurais, o Valor Adicionado (índice utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS), deverá considerar somente o valor final da saída da produção, sem descontar o valor das entradas. Assim resolvemos problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios”, afirmou Alceu.
Durante a reunião, os prefeitos presentes ressaltaram os investimentos realizados pelos municípios para o desenvolvimento econômico não só da cadeia produtiva, mas também, impactando na produção e valorização dos grãos usados no trato animal, bem como na produção de máquina e geração de empregos nos frigoríficos para abate. A Famurs ressaltou o fator social e, principalmente, a manutenção do pequeno produtor no campo com qualidade de vida, pois a maioria destes produtores integrados são de pequenas propriedades, abaixo de 15 hectares e que se não fosse o sistema integrado, não teriam como sobreviver no meio rural.
“A federação entende que cadeia produtiva não se resume ao integrador/integrado, esta cadeia começa na produção de grãos, passa pela alimentação animal, pela produção de máquinas e implementos, transportes, frigoríficos e vai até os vendedores e consumidores da carne e derivados destes animais e ainda gera um impacto positivo em função da exportação de proteína dos animais”, declarou o presidente da Famurs, Paulinho Salerno.
Estiveram presentes na audiência o coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Carlos Gomes (Republicanos); o relator do PLP 158/2022 na Comissão de Tributação e Finanças, deputado Fausto Pinato (PP-SP); os deputados federais Afonso Motta (PDT), Busato (UNIÃO), Daniel Trzeciak (PSDB), Franciane Bayer (Republicanos), Giovani Cherini (PL), Heitor Schuch (PSB), Marcon (PT), Luciano Azevedo (PSD), Pompeu de Mattos (PDT), Osmar Terra (MDB) e Reginete Bispo (PT); deputados estaduais; entre outras lideranças.