Parlamentar gaúcho cobrou titular da pasta pela intervenção imediata junto aos temas pertinentes para o setor
Inconformado com a angústia vivida pelos pescadores artesanais do Rio Grande do Sul junto ao governo federal, o qual acusou de “descaso, perseguição e falta de sensibilidade”, o deputado federal Alceu Moreira (MDB) fez uma cobrança taxativa ao ministro da Pesca, André de Paula, nesta sexta-feira (27), na sede do ministério, em Brasília.
Alceu pediu por uma intervenção imediata da pasta nas próximas reuniões ministeriais para três assuntos que vêm preocupando o setor. São estes: a pesca monitorada do bagre na Lagoa do Tramandaí, o atraso no seguro defeso e a possibilidade classificação da tilápia como “espécie invasora” pelo Conabio, órgão ligado à Marina Silva e ao Ministério do Meio Ambiente.
Com relação ao bagre, o deputado lembrou que a atividade só está liberada devido a uma liminar deferida pela 9º Vara Federal de Porto Alegre em favor de um pedido de tutela do prefeito de Imbé, Ique Vedovato, com o apoio do prefeito de Tramandaí, Juarez Marques, e do deputado estadual Luciano Silveira (MDB). Alceu argumentou ao ministro André que a decisão observa todos os respaldos técnicos e que a quantidade de peixes no estuário é suficiente para que a pesca ocorra de forma sustentável.
Sem dinheiro para o seguro defeso
Após se comprometer com Alceu por uma solução junto à Casa Civil, durante audiência realizada em setembro, André de Paula justificou que os pagamentos do seguro defeso não estão ocorrendo devido à falta de orçamento da pasta.
“Antes o problema era a MP 1303/2025, que gerou uma enorme burocracia. Agora que a medida caducou, o governo alega estar sem recursos. São muitas desculpas. Enquanto isso, o pescador está pendurado, impedido de pescar e sem fonte de sustento. Não posso acreditar que o governo esteja alheio a isso”, contestou Alceu.
No que diz respeito à eventual inclusão da tilápia na lista de espécies invasoras, Alceu reiterou que, embora o assunto seja preliminar, cria-se um precedente perigoso para cercear a atividade. O deputado chegou a sugerir uma audiência pública na Câmara dos Deputados para que o Ministério do Meio Ambiente esclareça as motivações da decisão.
“São (motivações) proferidas de natureza ideológica e que não têm compromisso com a produção de pescados do país. O ministro é uma pessoa sensível, de espírito público, mas que precisa incorporar toda a indignação do setor com relação a estes assuntos. O pescador gaúcho tem pressa!”, concluiu.
📸 Jackson Ciceri/Câmara dos Deputados